O equilíbrio das contas públicas deve ser o principal foco do novo governo, o que deve centrar mira nos benefícios fiscais, financeiros e creditícios concedidos a setores produtivos. Em 2017, para se ter uma ideia, as “bondades”(como os mais liberais preferem chamar as desonerações) somaram R$ 355 bilhões, segundo relatório do TCU. O somatório inclui Zona Franca de Manaus, o Simples, deduções do IR das pessoas físicas em saúde e educação e outras.
A desoneração da FOLHA DE PAGAMENTO
Durante a campanha, os economistas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), defendiam um tratamento diferente neste caso com uma desoneração “urgente” de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. A medida seria uma das formas de atacar rapidamente o quadro de 13 milhões de desempregados. A medida porém teria de ser compensada com outras fontes de receita e que não onerem a produção. É possível, por exemplo, retirar algumas das renúncias em troca da desoneração da folha de pagamento.
A política de desoneração da folha de pagamento começou no governo Dilma Rousseff, com a substituição da cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por um porcentual sobre o faturamento.
Fim de desonerações fiscais pode ajudar a zerar o déficit fiscal em 1 ano
A meta de 1 ano foi proposta pelo assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, ainda durante a campanha eleitoral. Na sabatina da Globonews, o economista deu uma pista de cortar entre 10 a 20% para que “entre R$ 30 bilhões e R$ 60 bilhões talvez apareça”. Na mesma ocasião Paulo Guedes apontou para receitas com privatizações e equilibrar a Previdência com uma reforma, além da reforma administrativa que já vem dando seus primeiros sinais nessa fase de transição.
O economista também questionou subsídios: “Se depender de mim, não pode haver subsídios para setores específicos, a não ser que muito bem fundamentados”. Ainda é bastante improvável depreender quais setores que podem sair perdendo nesse ajuste fiscal que será necessário para colocar o país de volta nos trilhos. De qualquer forma, os eventuais ajustes fiscais devem dar credibilidade para investimentos externos; melhorar a confiança e garantir o crescimento do PIB em 2019, entre 2,5% e 3,0%.
Conheça abaixo, as desonerações:
